A presente declaração constitui um aviso legal de visualização obrigatória que regula as condições de uso que devem ser observadas e respeitadas pelos usuários deste site. Solicitamos que você leia seu conteúdo com a maior atenção possível, pois o fato de acessá-lo implica que você leu e aceitou, sem qualquer reserva, as condições a seguir.

Condições de Uso do Site

Nos termos do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, informa-se ao usuário que o titular do site é a Elinor Internacional Segurança e Saúde, C/ Gutiérrez Herrero, 52 La Curtidora - 33402, Avilés - Astúrias (Espanha)

O usuário compromete-se a fazer uso diligente do site e dos serviços acessíveis a partir dele e a não utilizar os serviços ou informações contidos no site para desenvolver atividades contrárias às leis, à moral e aos bons costumes, à ordem pública e, em geral, a uma utilização conforme ao presente aviso legal.

A Elinor Internacional Segurança e Saúde poderá interromper temporária ou definitivamente, a seu critério, o acesso ao site, bem como a prestação de algum ou de todos os serviços oferecidos por meio dele, a qualquer momento e sem aviso prévio.

No caso de comunicações comerciais da Elinor Internacional Segurança e Saúde aos seus usuários, estas só ocorrerão caso os referidos usuários tenham dado previamente o seu consentimento expresso por e-mail ou outro meio escrito.

Direitos de Propriedade Intelectual

A Elinor Internacional Segurança e Saúde é titular dos direitos de Propriedade Intelectual e Industrial de todos os conteúdos deste site. Em qualquer caso, a Elinor Internacional Segurança e Saúde dispõe da autorização correspondente para utilizar seus conteúdos da forma que julgar conveniente.

É estritamente proibida a reprodução, exceto para uso privado, a disponibilização ao público e, em geral, qualquer outra forma de exploração de todo ou parte do conteúdo deste site, bem como de seu design. Esses atos de exploração só poderão ser realizados mediante autorização expressa da Elinor Internacional Segurança e Saúde e desde que seja feita referência explícita à titularidade da Elinor Internacional Segurança e Saúde sobre os referidos direitos de Propriedade Intelectual. Nesse sentido, as pessoas que desejarem estabelecer um link ou hiperlink entre seu site e este site deverão solicitar autorização expressa e por escrito da Elinor Internacional Segurança e Saúde, sem que isso implique uma relação entre a Elinor Internacional Segurança e Saúde e o titular do site no qual o link é estabelecido, nem a aprovação ou aceitação por parte da Elinor Internacional Segurança e Saúde de seus conteúdos ou serviços.

É estritamente proibido realizar, sem o consentimento prévio da Elinor Internacional Segurança e Saúde, qualquer manipulação ou alteração deste site. Consequentemente, a Elinor Internacional Segurança e Saúde não assumirá qualquer responsabilidade derivada, ou que possa derivar, de tal alteração ou manipulação por parte de terceiros.

1. Permissões e restrições de uso

Sujeito ao pagamento de todas as taxas exigidas e às restrições estabelecidas neste Aviso Legal, será concedida ao Cliente uma licença para:

• Utilizar o produto para seus próprios fins pessoais e/ou comerciais
• Imprimir e baixar o material, desde que nenhum conteúdo seja modificado ou reproduzido em qualquer formato sem o consentimento prévio por escrito da Elinor Internacional Segurança e Saúde
• Ter acesso ilimitado ao produto dentro do período de acesso permitido.

Não é permitido:

• Permitir que outras pessoas acessem o site utilizando seus dados de acesso e/ou utilizar qualquer um dos recursos contidos no site.
• Alterar a marca e/ou vender qualquer curso ou conteúdo do site como se fosse seu sem o consentimento prévio por escrito da Elinor Internacional Segurança e Saúde
• Vender parte do produto a terceiros em qualquer formato
• Copiar, disponibilizar ou distribuir qualquer conteúdo do site em outro local sem o consentimento prévio por escrito da Elinor Internacional Segurança e Saúde
• Transferir o curso ou qualquer acesso ao site ou aos seus recursos para outra pessoa sem o consentimento prévio da Elinor Internacional Segurança e Saúde
• Distribuir qualquer conteúdo, incluindo formulários, documentos e outros materiais, a terceiros para venda ou revenda, seja como parte de um pacote ou como produto individual.
• Alugar, sublicenciar ou emprestar qualquer documento ou outra parte do serviço.

2. Contrato de aprendizagem (Learning agreement)

• O Contrato de Aprendizagem estabelece seus direitos e obrigações como aluno da Elinor Internacional Segurança e Saúde e constitui os termos e condições de sua inscrição. Caso não deseje estar vinculado a estes termos, você pode cancelar seu curso dentro dos prazos detalhados a seguir e receber um reembolso ou crédito pelo valor total, deduzidas as despesas incorridas pela Elinor Internacional Segurança e Saúde

3. Processo de reclamações

• A Elinor Internacional Segurança e Saúde tem como objetivo garantir que cumpre integralmente suas obrigações nos termos do Acordo de Aprendizagem e que todos os nossos clientes estejam plenamente satisfeitos com o serviço recebido. No entanto, se você acredita que não cumprimos nossas obrigações previstas no Acordo de Aprendizagem ou se não está satisfeito com qualquer outro aspecto do serviço recebido da Elinor Internacional Segurança e Saúde, agradecemos que nos envie seus comentários a esse respeito para o e-mail internacional@elinor.es. Você também pode enviar sua reclamação por correio comum para o endereço Elinor Internacional Segurança e Saúde, Rua Gutiérrez Herrero, 52, 33402, Avilés, Astúrias. Todas as reclamações serão atendidas diretamente pela Diretoria da Elinor Internacional Segurança e Saúde, que confirmará o recebimento das mesmas e responderá pessoalmente às suas considerações em breve.

4. Cancelamentos e reembolsos

Estamos certos de que você ficará totalmente satisfeito com seus estudos, mas caso contrário, você poderá cancelar seu curso nos termos a seguir. Tenha em conta que não serão efetuados reembolsos aos candidatos que abandonarem o curso sem aviso prévio e não seguirem os termos da política estabelecida a seguir.

• Cancelamento de cursos presenciais
  • Até 31 dias antes da data de início do curso: é possível obter o reembolso do valor total do curso.
  • Entre 30 e 16 dias antes da data de início do curso: é possível obter um reembolso de 70% do valor do curso.
• O cancelamento de cursos à distância e de e-learning está sujeito à devolução do material adquirido em bom estado e ao recebimento de uma confirmação por escrito de que todas as cópias do material eletrônico foram destruídas.
  • Até 30 dias após a data de envio das senhas de acesso ou dos materiais: é possível obter um reembolso do valor total do curso.
  • Entre 31 e 45 dias após a data de envio das senhas de acesso ou dos materiais: é possível obter um reembolso de 60% do valor do curso.
  • Após 46 dias da data de aceitação da inscrição: as taxas do curso não são reembolsáveis após 46 dias do envio das senhas de acesso ou dos materiais. Considera-se que o curso teve início a partir da data em que o aluno solicita os materiais e/ou recebe acesso à plataforma de e-learning. O aluno pode ter direito a um reembolso das taxas de exame pagas à Elinor Internacional Segurança e Saúde, desde que o cancelamento seja recebido antes de o aluno ter sido registrado no órgão certificador.
• Reembolso das taxas de exame: é possível obter um reembolso das taxas de exame pagas à Elinor Internacional Segurança e Saúde, desde que o cancelamento seja recebido antes de o aluno ter sido registrado no órgão certificador.
• Guias de revisão e livros de referência:
  • Materiais impressos devolvidos em até 14 dias: é possível obter o reembolso total da taxa (excluindo frete e embalagem) devolvendo os materiais impressos em até 14 dias. Isso está sujeito ao bom estado dos materiais e à sua devolução nos 14 dias seguintes ao envio da mercadoria. Material eletrônico devolvido em 7 dias: é possível obter o reembolso total da taxa pela devolução dos materiais eletrônicos no prazo de 7 dias. Isso está sujeito a uma confirmação por escrito de que todas as cópias foram destruídas.

Limitação de Responsabilidade

Por meio deste site, a Elinor Internacional Segurança e Saúde fornece e dá acesso a dados, programas, opiniões, críticas ou informações, independentemente de sua origem, por meio de sua rede ou redes. A Elinor Internacional Segurança e Saúde não garante a qualidade, exatidão, confiabilidade, correção ou moralidade dos conteúdos acima referidos; consequentemente, o usuário aceita expressamente isentar a Elinor Internacional Segurança e Saúde de qualquer responsabilidade em relação ao acima exposto e assume, sob sua exclusiva responsabilidade, as consequências, danos ou ações que possam decorrer do acesso a tais conteúdos, bem como de seu uso, reprodução ou divulgação.

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